Comentários a decisões inconstitucionais do STF

Editora Letras Jurídicas — 228p.

Prefaciada pelo jurista, professor e advogado Dr. José Cretella Neto, a obra contém um estudo crítico acerca do atual papel desempenhado pela Corte Suprema Brasileira (Supremo Tribunal Federal), com enfoque exclusivamente jurídico, abordando a criminalização da homofobia, interferência nas nomeações presidenciais, levantamento do sigilo de reuniões presidenciais, investigação de fake news de ofício e prisão de parlamentares federais. Nas Considerações Finais foram elencados os possíveis métodos de controle de constitucionalidade de decisões das próprias Cortes Supremas, sob a ótica do Estado Democrático de Direito.

Liberdade de imprensa e direitos da personalidade

Uma abordagem interdisciplinar

Editora Letras Jurídicas — 284p.

Prefaciada pelo jurista, professor e ex-procurador de justiça Dr. Fernando Capez, esta obra é fruto da dissertação de Mestrado do autor na UFBA. Inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de "quarto poder". Em seguida, trata das teorias que procuram solucionar a colisão entre direitos fundamentais, passando ao conflito específico entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, tratando ainda das tutelas previstas em lei.

Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores

Noções Elementares de Direito Notarial e Registral — Vol. II

YK Editora — 206p.

Prefaciada pelo jurista, professor e desembargador Dr. Vitor Frederico Kümpel, a obra integra a Coleção "Noções Elementares de Direito Notarial e Registral", tratando, mediante abordagem interdisciplinar, da classificação dos agentes públicos e dos notários e registradores, responsabilidade e imputabilidade, relação entre as esferas de responsabilidade e dos delitos funcionais, concluindo com um ensaio sobre as repercussões penais da paternidade socioafetiva e das novas modalidades de família.

2243 Questões para Concursos Públicos

YK Editora — 938p.

Prefaciada pelo jurista, tabelião e professor Arthur Del Guércio Neto, a obra, nas palavras de seu apresentador Dr. Vitor Frederico Kümpel, se vale da maiêutica para fins de aprendizado nas mais diversas áreas do direito. O leitor está diante de questões respondidas com fundamento e pesquisa sérios e minuciosos, abrangendo Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial e Legislação Especial.

Questões Comentadas do Exame Oral: Concursos de Cartórios

Capítulos de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo

O Direito Notarial e Registral em Artigos

Volume I

O Direito Notarial e Registral em Artigos

Volume II

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas

Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano

Volumen 11

Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano

Volumen 15