Comentários a decisões inconstitucionais do STF

Sobre a obra

Prefaciada pelo jurista, professor e advogado Dr. José Cretella Neto, a obra contém um estudo crítico acerca do atual papel desempenhado pela Corte Suprema Brasileira (Supremo Tribunal Federal), com enfoque exclusivamente jurídico, muito embora suas recentes decisões venham produzindo nefastos impactos sociais, políticos e econômicos, notadamente por conta do cerceamento de direitos fundamentais conquistados após séculos de luta. Após se discorrer, brevemente, sobre o Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico, Neoconstitucionalismo e o ativismo judicial, cada Capítulo foi dedicado ao exame de uma decisão proferida pelo STF, a saber: criminalização da homofobia, interferência do STF nas nomeações do presidente da República, levantamento do sigilo de reuniões presidenciais, investigação de "fake news" de ofício e prisão de parlamentares federais fora das hipóteses de flagrante por delito inafiançável. Nas Considerações Finais foram elencados os possíveis métodos de controle de constitucionalidade de decisões das próprias Cortes Supremas, sempre sob a ótica do Estado Democrático de Direito.

Temas abordados