Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores

Sobre a obra

A presente obra, prefaciada pelo jurista, professor e desembargador Dr. Vitor Frederico Kümpel, integra a Coleção "Noções Elementares de Direito Notarial e Registral", tratando, mediante abordagem interdisciplinar, da classificação dos agentes públicos e dos notários e registradores, responsabilidade e imputabilidade, relação entre as esferas de responsabilidade (civil, penal e disciplinar) e dos delitos funcionais relacionados ao exercício profissional dos notários e registradores, concluindo com um ensaio sobre as repercussões penais da paternidade socioafetiva e das novas modalidades de família.

Temas abordados