Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas

Sobre a obra

Em obra coordenada pelos juristas Alexandre Coutinho Pagliarini e Zelma Tomaz Tolentino, o Capítulo elaborado pelo autor é dedicado ao tema "A compensatória produção de danos morais por veículos de comunicação", embrião de sua obra sobre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade (2019), versando sobre os aspectos jurídicos e econômicos relacionados às ofensas produzidas por veículos de comunicação aos direitos da personalidade, passando pelo conflito entre os direitos fundamentais à honra, imagem, privacidade e intimidade, de um lado, e os direitos à informação e à livre manifestação do pensamento, de outro, para, posteriormente, ingressar nos critérios para a fixação do dano moral, demonstrando-se, ao final, que a produção de ofensas por órgãos de imprensa, na conjuntura atual, revela-se uma atividade compensatória sob o ponto de vista econômico.

Temas abordados