Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano

Sobre a obra

No Volume 11 da obra coordenada pelos juristas e professores Paulo Aragão, José Marco Tayah, Letícia Danielle Romano, publicada no Brasil e na Argentina, o autor aborda o tema "Controle de constitucionalidade dos tipos penais sob o aspecto material", iniciando pelas modalidades de controle de constitucionalidade, passando pela tipicidade material e seus princípios informadores, os quais devem nortear tanto o legislador, no momento da elaboração dos tipos penais, como o aplicador da lei penal, ao realizar o juízo de subsunção de um fato ao tipo penal, concluindo pela necessidade de ampliação do controle de constitucionalidade dos tipos penais sob o aspecto material, e conferindo à jurisprudência a tarefa de trilhar os rumos para o seu necessário amadurecimento.

Temas abordados